Balanças piratas foram apreendidas no comércio em SE (Fotos: Tamiris Noaves)

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz um alerta para presença de balanças piratas no comércio sergipano.

Diretor-presidente, Kaká Andrade, revela que as fiscalizações serão intensificadas

A balança pirata é aquela cujo modelo não foi submetido a testes e aprovação do Inmetro. Esse tipo de equipamento não traz a placa de metal com informações do fabricante em língua portuguesa e a portaria do Inmetro com a aprovação do modelo. A balança fabricada fora do padrão do Inmetro não garante o peso correto da mercadoria, podendo apresentar erros de pesagem maiores ou menores. A venda e o uso de balanças piratas são crimes e trazem prejuízos aos fabricantes, importantes, distribuidores, comerciantes e consumidores.

De acordo com o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, durante as ações de fiscalização realizadas nos últimos anos, os fiscais do ITPS constataram a presença de balanças piratas, sobretudo, em feiras livres, mercearias, padarias e açougues. “O ITPS flagrou balanças com modelos não aprovados pelo Inmetro e selos inexistentes. Muitas traziam indevidamente o nome ou a marca de grandes fabricantes e até copiavam fielmente uma balança regular, impossibilitando que o consumidor perceba o crime. A situação é de alerta, pois em boa parte dos casos, somente um fiscal do ITPS reconhece a falsificação”, conta.

Maria Inêz de Almeida, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS

A partir de janeiro de 2019, o ITPS vai intensificar as ações de fiscalização e também realizar operações com foco nas balanças. Os comerciantes que forem flagrados com balanças piratas estarão sujeitos a multas e apreensão do equipamento.

“Nós vamos intensificar as fiscalizações com objetivo de retirar as balanças piratas do comércio sergipano. Se for constatada a falsificação, a balança será apreendida imediatamente. É preciso entender que comprar ou comercializar com balança pirata prejudica a cadeia produtiva e gera emprego fora do país, tirando as oportunidades de trabalho em fabricantes e importadores que atuam legalmente no Brasil. Além disso, o comerciante prejudica a si mesmo e ao consumidor, que é a principal razão de ser do seu comércio”, alerta o diretor-presidente.

Orientações

Balanças falsificadas serão apreendidas pelo ITPS

O ITPS orienta que os comerciantes comprem somente aquelas balanças que tenham as especificações de aprovação de modelo junto ao Inmetro. “Basta observar se a balança traz uma placa de metal com as informações do fabricante em língua portuguesa e o número da portaria do Inmetro que aprovou o modelo”, aconselha Maria Inêz de Almeida, gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS.

Antes da compra, o comerciante também deve se atentar às marcas de verificação e ao selo lacre. “A balança tem que trazer uma etiqueta adesiva com o nome verificação inicial e o selo lacre abaixo do prato ou nas laterais. Se ainda houver dúvida, é possível solicitar ao fabricante ou distribuidor a portaria do Inmetro que aprovou o modelo da balança”, esclarece Maria Inêz.

No caso dos consumidores, a dica é acompanhar o processo de pesagem. Antes de iniciar a pesagem, a balança deve estar indicando zero no mostrador. Nos restaurantes de comida por quilo, o peso do prato deve estar indicado em local de fácil visualização, e deve ser descontado (incluído na tara da balança).

Na dúvida, o consumidor pode observar o selo que indica que a balança foi verificada

A balança também deve estar em local visível e apresentar nas laterais a etiqueta de verificação subsequente do ano vigente. Em 2019, o consumidor vai encontrar etiquetas com ano de 2019 e também 2018, que continua válida desde que não tenha ultrapassado o período de um ano desde a última verificação.

Denúncias

Em caso de dúvidas ou irregularidades, comerciantes e consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O cidadão pode ir pessoalmente à sede do ITPS, que fica na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro São José.

 

Por Verlane Estácio/ Ascom ITPS