Decr. 825, de 27.06.1923 – Criação do “Instituto de Chímica Industrial”

Decr. 942, de 16.07.1926 – Dá o nome de Instituto Artúr Bernardes, ao Instituto de Química

Decr. 1.003, de 29.12.1926 – Subordina o Instituto Artúr Bernardes, a Diretoria Geral do Serviço Sanitário

Decr. 1.004, de 31.12.1926 – Nomeia Antônio Tavares de Bragança, como Responsável do Instituto Artúr Bernardes

Decr. – Lei 142, de 04.12.1942 – Dá nova organização ao Instituto de Química do Estado

Lei 64, 08.10.1948 – Dá nova denominação ao Instituto de Química, que passa a denominar-se Instituto de Tecnologia e Pesquisas

Lei 326 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 – Dispõe sobre a organização do Pessoal do Instituto de Tecnologia

Lei 1.192, de 07.06.1963 – Dispõe sobre a organização sob forma autárquica do ITPS, que passa a denominar-se Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas de Sergipe

Lei 1.311, de 29.12.1964 – Reorganiza o ITPS

Decr. 4.947, de 24.03.1981 – Reorganiza o ITPS

Decr. 5.172 e 5.173, de 10.11.1981 – Regimento Interno do ITPS e homologação

Decr. 7.778, de 21.05.1986 – Reorganiza o ITPS

Resolução 32 de 10.12.1986 – Institui um Quadro de Pessoal Celetista e um Quadro de Pessoal Efetivo (Estatutário)

Decr. 8270 de 30.12.1986 – Homologa Resolução 32/86 que Institui um Quadro de Pessoal Celetista e um Quadro de Pessoal Efetivo (Estatutário)

Decr. 12.298, de 15.07.1991 – Altera dispositivo do Decr. 7.778, de 21.05.1986

Lei 3.918, de 30.12.1997 – Cria na Estrutura Organizacional do ITPS, o Departamento de Metrologia

Lei 4.064, de 30.12.1998 – Transfere o ITPS, para a Secretaria de Planejamento

Decr. 17.883, de 15.01.1999 – Transfere da SEICT para a SEPLANTEC, projetos, atividades e dotações do ITPS

Lei 5.511 de 28 de dezembro de 2004 – Dispõe sobre a fusão do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe – ITPS, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe – FAP/SE, constituindo o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS

LEI Nº 5.771 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 – Institui a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe – FAPITEC/SE; autoriza, em decorrência, a extinção da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento – DIRAD, do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS; e dá providências correlatas.

Decr. Nº 23702 DE 08 MARÇO DE 2006 – Estabelece prazos e normas para o encerramento das atividades da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento – DIRAD

LEI Nº 5.866 DE 19 DE ABRIL DE 2006 – Acrescenta art. 40-A, tratando da Gratificação Especial de Atividades de Apoio de Tecnologia e Pesquisas, à Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fusão do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe – ITPS, com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe – FAP/SE, constituindo o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe – ITPS, e dá providências correlatas.

Decr. 24862 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 – Homologa a Resolução 010/2007 que aprova o Regulamento Geral do ITPS

Regulamento Geral

Código de Ética

Regimento Interno Conselho Deliberativo